DECLARAÇÃO DE ÚNICOS HERDEIROS
Declaro (amos) em sã consciência e para os devidos fins e efeitos, que a vítima
faleceu no dia
, no estado civil de
, deixando companheiro(a) não
sim
, deixando como único (s) herdeiro (s):
a)
, na qualidade de
. RG:
, CPF:
.
b)
, na qualidade de
. RG:
, CPF:
.
c)
, na qualidade de
. RG:
, CPF:
.
Esta declaração é a expressão da verdade, pela qual me (nos) responsabilizo (amos) civil e criminalmente sob as penas da Lei – artigo 299 do Código Penal.
Pôr ser a expressão da verdade, firmo (amos) a presente declaração na presença de duas testemunhas, para que surtam seus efeitos legais.
_________________________, ______ de _________________ de _______
__________________________________________
__________________________________________
Beneficiário
Beneficiário
__________________________________________
Beneficiário
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Assinatura da Testemunha
Assinatura da Testemunha
Nome:
Nome:
RG:
RG:
CPF:
CPF:
End:
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Nº:
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Telefone:
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